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8 ou 80 (mil). O que importa? (por: Daniel Pinheiro)

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*IMPORTANTE: Se você se ofende fácil ou não tem paciência para se questionar, não leia esse texto. Sério, vá ler um livro que ganha mais. Essa é apenas uma opinião, apenas mesmo.

Fico realmente espantado – e entristecido – que tenhamos no campo político um dos mais esquizofrênicos embates acerca do que signifique, para a nossa sociedade, o conceito de democracia. Muito embora pareça que avançamos, principalmente, no que tange à participação popular, os reflexos são evidentes de que retroagimos, e de forma perigosíssima.

As redes sociais, evidentemente, ampliam as vozes – inclusive as destoantes – e permitem uma pseudo-audição de todos aqueles que se prestem a registrar sua opinião. Acontece que, assim como no já dito mundo dos unicórnios, criamos um imaginário tão fantasioso que acreditamos ser verdade.

No episódio do impeachment, é fatal que tenhamos uma massa inerte. Sim, uma massa que acredita estar em movimento, mas que nada faz. E o pior, essa massa não tem lado, não tem cor. Vejamos…

Quando se afirma, categoricamente, que o impeachment é golpe ou ato antidemocracia, apenas reforça-se que o poder (no sentido político-ideológico) é maior que as instituições democráticas instituídas. Ora, o argumento da eleição por voto é tão pífio e risível, que alguém que brada o discurso da anti-democracia ou do golpe deveria envergonhar-se de não pensar que, o voto é a mínima das instituições democráticas, e só faz sentido se todos os organismos, instituições e prerrogativas democráticas funcionarem. Ou teremos uma “democracia de cabresto”, modernizando a expressão tão conhecida outrora.

Mas, talvez você não se convença quando eu afirmo do tamanho da imbecilidade unicórnica, e use a prerrogativa que eu devo ser um “salgado de boteco antivermelhos” para parar de ler este texto. Se acha isso, aliás, nem precisava ter começado. Eu também acho que o impeachment é um erro, e que teriam argumentos a serem plantados muito melhores – e menos idiotas – do que afirmarem que é golpe. Até porque, o ato foi o mais utilizados pelos próprios seres que bradam o tal “golpe”, inúmeras vezes, como “instrumento democrático”. Questionar um governo, aliás, é um ato político e democrático, seja por ação ilícita (que deve ser provada, o que não vejo ainda ser o caso), seja por incompetência (sim, e aí, sou contra o governo, e o questiono constantemente). Portanto, é ato democrático. Assim como é importante tomar partido, e assumir o seu lado, é também poder escolher, poder mudar, poder refletir sobre tudo isso, antes de seguir a maré de discursos fáceis de entender e de compartilhar, sem pensar muito.

E por falar em ato democrático, a razão de eu escrever – e do título – é justamente a loucura coletiva representada neste último 13/12, na ocasião dos protestos pró-queda da Presidente. Sou extremamente a favor de qualquer forma de protesto, bem como de que os grupos contrários/favoráveis adotem estratégias de defesa de seus interesses. O problema, a meu ver, é a escolha de estratégias. Se qualquer grupo, hoje, antigoverno sair às ruas, é fato que em minutos as redes sociais se encherão de questionamentos acerca do quantitativo de pessoas que ali estão. Agora, atenção: se você foi um dos que compartilharam maciçamente imagens e dados, ridicularizando os protestos, e teve a coragem de chegar a ler até aqui, por favor, pare. Eu vou lhe ofender, e mais, eu vou me sentir no direito de fazê-lo, pois lhe avisei antes. Por favor, realmente não siga a leitura, e seja feliz.

Se você decidiu seguir para este parágrafo, então, atente para o seguinte: nas últimas décadas, desde o tempo da ditadura (aquela que uns falam que tem saudade, outros tem aversão) o maior instrumento para o chamado processo de redemocratização foi, justamente, a ação popular (coordenada ou espontânea). O que derrubou o ex-presidente Collor não foram os milhares que foram às ruas, mas os 8 gatos pingados que começaram, numa esquina qualquer. Não havia internet para ridicularizar. Eu mesmo presenciei, à época, greves em que um sindicalista gritava no carro de som e meia dúzia o acompanhava embaixo de uma árvore. E só! Não tirei foto – nem ridicularizei – pois aprendi que aquilo era exercício da democracia, ainda bem. Li sobre 10 que foram à rua protestar e um dia levaram sarrafo. Li sobre milhares que foram, e levaram bombas. O argumento de quantos foram à rua é explosivamente ridículo, quando lembramos que foi indo a rua que este governo se fez, chegou ao poder. Mais ridículo, quando os grupos que clamam por democracia são justamente os que ridicularizam os que vão à rua. Então, amanhã, se não estiverem no poder, se não forem maioria, também não poderão ir à rua? Posso eu – ou qualquer outro – lhe ridicularizar? Lhe chamar de golpista ou seja lá do que for? Vai ser muito interessante mesmo, pois está se dando ao outro o tratamento que pode lhe ser feito, e ensinando que nenhum lado mais terá razão para nada. Assim, me parece muito claro que o buraco que se cava é ainda mais fundo do que se pretende em qualquer ditadura.

Mas, e daí? Qual a diferença de 8 ou 80 mil? Ser um imbecil lhe faz questionar a quantidade? Sim, e isso é tão idiota como dizer que 80% querem que a Presidente caia. O número, não diz nada, sem uma ação correlata, contundente. Ela pode cair com a vontade de uns, ou de milhares, se for o caso. O uso correto das instituições democráticas responderá sobre isso. A possibilidade de dar minha opinião – ou a sua – e debater sobre isso, de ir a rua sozinho ou com milhares, é que faz a democracia. Pense nisso, antes de ser um imbecil. E, na boa: seja feliz!

Daniel Pinheiro

Imprensa a Liberdade

Estaremos a partir de 3 de Outubro entrando numa “era negra”. Somente os covardes e escórias da sociedade têm medo da imprensa livre.

Paulo Rink

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Liberdade de imprensa em dois atos

Publicado em 23/09/2010

Fonte: Gazeta do Povo

Um dos princípios fundamentais da democracia – a liberdade de imprensa – está sendo posto à prova nestes tempos de eleição presidencial. Em um momento em que denúncias de atos de improbidade chegam às portas da Casa Civil da Pre­­sidência da República, agora é a vez de a sociedade or­­ga­­nizada expressar suas opiniões sobre o tema. Ontem, juristas, ex-ministros, intelectuais e políticos da oposição lançaram em frente da Faculdade de Direito do Lar­­go de São Francisco (USP), no centro de São Paulo, o “Ma­­nifesto em Defesa da Democracia”. Hoje, é a vez de lideranças sindicais, movimentos sociais de apoio ao gover­­no, MST e a União Nacional dos Estudantes realizarem o chamado “Ato Contra o Golpismo da Mídia”. O debate público é necessário, mas soa estranho que denúncias de irregularidades sejam consideradas “golpismo” tão rapidamente, sem que sejam dadas explicações satisfatórias dos envolvidos.

A liberdade de imprensa e de expressão nunca foi tão discutida no Brasil desde o período da ditadura militar. Os motivos desse debate intenso são as recentes denúncias que ligam a Casa Civil da Presidência a tráfico de influência. O caso derrubou a ministra Erenice Guerra, cujo filho atuava em lobby para aprovar projetos dentro do governo, mediante cobrança de altas comissões. Erenice era sucessora e braço direito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, potencial prejudicada pelo escândalo.

A quebra de sigilo fiscal de cidadãos – entre eles, diri­­gentes do PSDB nacional – por funcionários da Receita Federal integra também o quadro de denúncias que vêm sendo divulgadas pela imprensa, levando, inclusive, Lula ao programa eleitoral de Dilma Rousseff, para de­­fendê-la e para culpar a oposição. Lula deixou de defender as instituições para defender o partido. Vítimas acabaram sendo transformadas em algozes.

É esse o quadro que merece ser analisado. O debate da liberdade de imprensa em uma sociedade democrática começa a ser partidarizado quando manifestantes transformam denúncias publicadas pelos meios de comunicação em um “Ato Contra o Golpismo da Mídia”. O ato ocorre hoje no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e está sendo capitaneado pelas lideranças sindicais e por setores dos movimentos sociais, com o apoio dos partidos aliados ao governo, entidades de militância pró-governo, como centrais sindicais, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e União Nacional dos Estudantes. Melhor do que denunciar suposto golpismo seria que esses setores cobrassem explicações que demonstrassem a inexistência de irregularidades. Até porque as denúncias atingem interesses de toda a sociedade.

O papel fiscalizador da mídia ser alvo de crítica é algo estranho num Estado Democrático de Direito. Os meios de comunicação têm o dever de fiscalizar e debater quaisquer atos governamentais. Os excessos, quando existentes, devem ser coibidos pelos meios legais, mas somente após os fatos apurados terem sido divulgados.

Daí a importância da manifestação ocorrida ontem quando juristas, ex-ministros, intelectuais e políticos da oposição lançaram no centro de São Paulo, o “Ma­­ni­­festo em Defesa da Democracia”. Centenas de pessoas es­­tiveram no ato, que teve a participação de personalidades, como o jurista e ex-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo e os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Gregori.

No que se refere aos comentários que Lula tem feito contra a imprensa, é consenso entre os assinantes do manifesto que o presidente extrapola seu papel institucional ao atacar seus adversários investido do prestígio do cargo. “Ele (Lula) tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal. Ele tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião”, disse Bicudo. “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo. Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático”, afirmou Bicudo.

Os juristas foram além. O ex-ministro da Justiça Mi­­guel Reale Júnior, chegou a afirmar que a democracia es­­tá ameaçada. “Basta entrar nos sites do PT para ver as ameaças que estão sendo feitas a jornalistas, para saber qual o órgão de imprensa que tem de ser empastelado primeiro. Ou seja, há um clima de radicalização.”

Miguel Reale Jr. tem razão quando afirma que há um clima de radicalização. A defesa do governo contra os meios de comunicação, feita por determinados setores dos movimentos sociais, é algo estranho, pois defende-se o governo federal de denúncias que o próprio governo não consegue dar respostas satisfatórias. O debate da liberdade de imprensa está ficando cada vez mais contaminado pelo viés eleitoral. Entretanto, cabe à sociedade impedir que, independentemente do partido que esteja no poder, ela seja limitada. Nesse sentido, a manifestação de ontem contribui mais do que a de hoje.

Escolha pela Democracia?

Procurem ter acesso a história desse senhor e tirem suas conclusões. Filho de ex ministro de Minas e Energia. Por “coincidência” onde tem riqueza no subsolo brasileiro suas empresas estão sempre presente.

Paulo Rink

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Eike Batista diz ter financiado as campanhas de Dilma e Serra

O empresário Eike Batista revelou, durante entrevista ao programa Roda Viva, que vai ao ar na TV Cultura nesta segunda-feira, às 22h, que contribuiu financeiramente com a campanha dos dois principais candidatos à presidência, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). “Escolhemos pela democracia, então financio os dois candidatos, para a democracia continuar”, explicou o empresário à bancada de jornalistas.

De acordo com informações da assessoria da TV Cultura, um dos jornalistas contra-argumentou a explicação do empresário e perguntou se isso não seria feito para que ele ficasse bem com os dois. Eike Batista não escondeu suas razões: “nossos projetos estão em vários Estados e não vão ficar parados por questões políticas”.

Durante a entrevista, Eike informou o quanto pagou de imposto de renda neste ano. “Dei um cheque de R$ 670 milhões”. Outra questão que dominou boa parte da entrevista foi a do meio ambiente. O empresário declarou que, nos últimos sete anos, conseguiu 108 licenças ambientais. “Você tem que partir do conceito que vai alterar a natureza (…) na mineração, dá para recuperar a área em 100% (…) o minerador consciente faz de forma sustentável”, afirmou.

Só sei que vem zumbido por aí!

Casa de marimbondo vamos nos meter nós…

Paulo Rink

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CASA DE MARIMBONDO

Por Carlos Chagas

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

Caso Dilma Rousseff venha a ser eleita, o PT vai insistir num projeto denominado “Comunicação e Democracia”,  que tentou e não conseguiu impulsionar durante o  governo Lula. O que era uma sugestão para o segundo mandato do primeiro-companheiro vê-se agora  transformado em proposta para a suposta sucessora.

Trata-se de proposta já  debatida no partido mas ainda não discutida  com a candidata.    São tantas  e tão polemicas as mudanças sugeridas no sistema de comunicação eletrônica vigente que o mínimo a prever é uma crise  dos diabos entre a mídia e o  novo governo, caso ele se forme.

Sem análise  mais profunda  sobre o que o PT propõe,  pelo desconhecimento do documento em sua integralidade,  vale ressaltar que o texto sugere a elaboração de uma lei que dificulte,  primeiro, e proíba, depois,   a concentração da propriedade dos meios de comunicação eletrônica.  Isso significa que um mesmo grupo ou conglomerado  encontrará dificuldades para possuir e para explorar diversas emissoras e canais de televisão e rádio.

Sugestão paralela  é de  regulamentar o dispositivo constitucional até hoje inócuo, que proíbe a existência de oligopólios nos meios eletrônicos de  rádio e televisão.

Outra novidade será a criação de conselhos populares que participariam da decisão hoje entregue ao governo e ao Congresso para a renovação e concessão de canais de rádio e televisão. Mais uma:  a criação da Secretaria de Democratização da Comunicação, um  mini-ministério subordinado diretamente à presidência da República.

A regulamentação da publicidade no setor público também faz parte do documento, assim como incentivos legais e  econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes.

Aqui para nós, se essa proposta progredir e vier a fazer  parte das metas e objetivos de Dilma,   é bom tomar cuidado, porque o governo estará enfiando não só  o braço, mas o corpo inteiro numa imensa casa de  marimbondos.

O  governo Lula tentou três vezes bater de frente com a mídia. Primeiro, ao endossar no Congresso  um projeto conhecido como “Lei da Mordaça”, que se aprovado proibiria juízes, promotores e delegados de polícia de prestarem declarações à imprensa sobre processos ainda em andamento. Seria uma agressão à liberdade de divulgação de notícias.  Por exemplo:   na maioria dos processos por corrupção,  ficariam jornais, revistas, rádios e televisões impedidos de noticiar o nome dos acusados e as acusações respectivas, sob pena de ver punidos os agentes do poder público responsáveis pelas informações.  Imagine-se o caso  dos sanguessugas e dos dois mensalões:  nenhum dos ladravazes hoje conhecidos teria tido  nome e  fotografia expostos pelos  meios de comunicação.

Felizmente, o Congresso arquivou a “Lei da Mordaça”, com anti-democrática e lesiva aos interesses da sociedade.

Depois, o governo tentou criar a Agencia Nacional do Audiovisual, que engessaria a produção de cinema e vídeo, subordinando-a aos interesses de quem estivesse no poder.   Novo recuo, dado o radicalismo da proposta.

Em seguida veio o projeto  do Conselho Federal de Jornalismo, da mesma forma sepultado no Legislativo, mas tão eivado de veneno a ponto de permitir a suspensão do exercício da profissão,  quer dizer,  do  direito de trabalho, de  jornalistas que porventura contrariassem a opinião dos dirigentes da entidade. Aliás, nomeados  pelo governo.

Agora, mais uma vez, o partido do presidente e talvez da presidente  da República tentará enquadrar os meios de comunicação. É evidente que oligopólios são nefastos e que a concentração da propriedade jornalística é um perigo capaz de gerar a uniformidade das notícias e das opiniões, não fosse o detalhe chamado de concorrência.

Quanto aos “conselhos populares”, quem os convocaria e reuniria? Já existe o Conselho de Comunicação Social,   mesmo paralítico, mas na teoria funcionando  como um apêndice na mesa do Senado,  dispondo apenas  de   funções consultivas. Seria extinto,  mesmo tão  desimportante?

A criação da  Secretaria de Democratização da Comunicação seria apenas mais um cabide de empregos ou teria a seu cargo municiar o presidente da República de queixas e reclamações contra a imprensa? E de sugestões para reprimi-la?

Regular a atividade publicitária no setor público até que parece  acertado, mas desde que  para impedir o fluxo de dinheiro fácil para os  meios de comunicação, de forma a conquistar-lhes as boas graças e a simpatia.

Não dá  para entender a última sugestão, de programas de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes. Independentes de que e de quem? Do governo? Das empresas estatais cuja publicidade  tão  bem se encontra  manipulada?

Nas poucas vezes em que a candidata abordou a questão da mídia, não fechou as portas para uma espécie de controle administrativo, mas enfatizou sempre não admitir nada que pusesse em jogo o conteúdo dos meios de comunicação.  Vamos ver se, no caso de eleita, cederá  a pressões dos companheiros e mudará  de opinião.



O papel da imprensa

Uma boa época para se discutir o assunto. Qual é mesmo o papel da imprensa?

Paulo Rink

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O Novo Modismo

Cláudio Lembo

De São Paulo

Fonte: Terra Magazine (http://terramagazine.terra.com.br)

Um conflito é secular. Sempre presente. De um lado, o poder. A outra parte, a imprensa. Um se acha detentor de toda a sabedoria. A outra, por formação histórica, sempre se opondo.

Os surtos de violência verbal – e por vezes física – surgem no decorrer do tempo. É inevitável e repetitivo acontecimento. Todo governante, em determinado instante, volta-se contra a imprensa.

O costumeiro é se estabelecer um conflito entre oposição e situação e, no centro, a imprensa. Algumas vezes esta suporta a oposição e em outras os próprios governantes.

O raro é governo e oposição, a um só tempo, reagirem, em falas distintas, mas com o mesmo teor, contra jornais. Este raro episódio está se verificando, entre nós, neste momento. Uma nova moda.

Os dirigentes federais e estaduais acusam os jornais de não registrarem suas obras. Apontam apenas os descaminhos governamentais e os equívocos administrativos.

É situação estranha – críticas da oposição e da situação do mesmo teor – e indica um grave defeito de percepção dos dois segmentos. Os jornais não foram concebidos como agentes publicitários.

Devem ser – como tradicionalmente – veículos de informação e crítica, particularmente após o surgimento do rádio, da televisão e da internet. Estes se caracterizam pela imediatidade.

Os jornais impressos, ao contrário, devem se dedicar à análise crítica dos acontecimentos. Possuem espaço físico em suas páginas para recolher opiniões qualificadas e concedem aos leitores oportunidade para refletir.

O político, especialmente em período pré-eleitoral, não pensa. Apenas deseja ser agraciado com notícias favoráveis. Qualquer crítica é posicionamento negativo.

Alteraram-se, e muito, os costumes jornalísticos. Hoje, cada jornal é produto de uma empresa e, como tal, deve oferecer a seus leitores produto isento de partidarismo.

Já não é como no passado, quando cada veículo se encontrava ligado umbilicalmente a um partido. Defendia as posições doutrinárias da agremiação e seus candidatos.

Agora, os jornais desejam se mostrar como espaços democráticos e isentos, o que os leva a serem críticos às administrações públicas, apesar dos apoios subliminares presentes, aqui e ali.

Boa prática, no início das campanhas eleitorais, seria os veículos impressos apontarem suas preferências eleitorais claramente. Um editorial com a expressa indicação do candidato escolhido.

Os leitores leriam as notícias e informações, no decorrer da campanha eleitoral, com o claro conhecimento da tendência do jornal. Entrelinhas a favor deste ou daquele candidato levam a desorientação.

O jornal – repita-se – não se apresenta como os demais veículos. Ele é instrumento próprio para meditação. Só o jornal permite a longa reflexão sobre os acontecimentos.

O rádio e a televisão mostram-se instantâneos. Ouvem-se notícias e podem estas ser captadas com a rapidez de um raio. Tudo passa e pouco resta, apesar do dito chinês (uma imagem vale mais do que mil palavras).

Pode ser. Mas a imagem não permite pensar com profundidade sobre pessoas e acontecimentos. É fugaz, particularmente na contemporânea forma eletrônica.

Os governantes, ao se queixarem uníssonos, sem se aperceberem, fizeram um elogio à imprensa. Mostram-se preocupados com as críticas escritas. Estas permanecem.

A imprensa, por seu turno, ao receber um elogio, no interior de críticas, precisa tomar consciência de sua importância no cenário da democracia de massa.

Os jornais, apesar da queda das tiragens, continuam apontados como veículos merecedores de confiança da sociedade. Deu no jornal é p’ra valer.

Quem conta com tão grande responsabilidade precisa, ser veraz em suas informações. Estas devem sempre possuir duas mãos: a notícia e as etapas de sua evolução na sociedade.

Noticiar e não acompanhar os atos subseqüentes, por vezes, leva a desinformação com suas conseqüências nefastas na democracia. Os governantes, neste caso, têm porque se queixarem.

Os jornais contam com muitos elementos para a própria reflexão.