Com que Bolsa eu Vou? (por Daniel Pinheiro)

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Há tempos me cobro (e me cobram) escrever sobre os programas de distribuição de renda. Vou tentar fazê-lo de forma reflexiva, sem me posicionar, ao menos de forma contundente, sobre o que acho de tais programas. Cabe a você, leitor, opinar.

No Brasil, as decisões políticas acerca dos rumos da economia, especialmente à partir do processo de industrialização nos anos 1950, levaram a um progresso sem ordem. À despeito do que dirão alguns, acredito muito mais no descompasso ético das decisões do que na escolha do modelo. Incentivar o grande empresariado a tocar o rumo da economia pode não ser uma ideia tão ruim, desde que o governo tenha uma eficaz distribuição nos recursos e invista em fortalecimento social – e depois volto a este argumento.

Isto se evidenciou nos anos 1980, onde após um período de progresso e abundância econômica significativos, somado a uma opressão política e social, não só percebemos um país “quebrado” como extremamente desigual. A luta pela liberdade política tomou fôlego numa classe média massacrada. A estratégia de amenizar os efeitos de uma distribuição desigual de renda na sociedade pelo inchaço no funcionalismo público não era mais viável. “Inflação galopante”, “perdas salariais”, “baixo poder de compra” eram chamadas comumente encontrada nos jornais, e o problema da pobreza e miséria se alastrava.

O período da “jovem democracia” fazia florescer a esperança de investimento do governo no social. Aliás, José Sarney quando presidente já utilizara o lema “tudo pelo social”, com a prerrogativa de saldar a dívida com a sociedade. O fato é que, não apenas este governo como os que seguem tomaram para si um país com uma economia confusa e sérios e urgentes problemas sociais. A educação, talvez, seja o maior deles, mas chegaremos lá.

Saltaremos alguns anos de tentativas de “organizar a casa” (este não é um exercício histórico, apenas gostaria de contextualizar meu futuro posicionamento).Quando, em meados da década de 1990 vimos algumas melhorias no campo da economia, parecia que os programas e formas de investimento social que pudessem ser feitos tenderiam a dar certo. De fato, o Bolsa Escola é o primeiro programa de distribuição direta de renda a que reconheço como mais efetivo. Idealizado por Cristovam Buarque e implantado no governo FHC, a ideia parecia promissora: ao mesmo tempo que se garantia um pequeno acréscimo à renda, impunha-se à família a obrigação de ter seus filhos regularmente matriculados na rede de escolas públicas. Além disso, com o Cadastro Único, os dados das famílias tornam-se “gerenciáveis”.

A despeito da mudança de governo, a ideia do Bolsa Escola é incorporada no governo Lula no programa chamado Bolsa Família. O escopo do programa torna-se mais amplo, e a ideia continua interessante: agora, com o Cadastro Único (CadÚnico) associa também aos dados da família as informações do cadastro do SUS e da Receita Federal. Por que isso pode parecer relevante, do ponto de vista da gestão? Ora, o governo passa a ter em mãos o controle praticamente em tempo real de cerca de 13 milhões de família. Teoricamente, pode direcionar melhor os recursos para o investimento em saúde e educação, e obviamente em renda (não à toa, os três indicadores que compõem o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano).

Com a economia prometendo retomar patamares de crescimento que tivemos na década de 1970 (pelo menos, a sensação parecia a mesma), distribuir renda a um maior número de pessoas era fundamental. Isto porque é preciso garantir um número razoável de consumidores para manter o mercado aquecido. Some-se a isto o crescimento do funcionalismo público (assim como na década de 1970) e o que temos? Uma grande massa com salário ou renda garantidos.

Desta forma, é possível amenizar, por exemplo, o efeito de crises globais, pois o governo tem em suas mãos o controle do mercado, pois boa parte do que circula está em suas mãos. Isto, por um tempo, tem um sentido e, particularmente, acredito que possa ser uma solução possível e até viável. Ou poderia.

Com o PAC e, especialmente, o Programa Minha Casa Minha Vida, estaria garantida uma terceira camada de salários, e portanto, de renda para um grande número de pessoas. Opa, como assim? Simples: grandes obras absorvem um quantitativo significativo de trabalhadores com baixa escolaridade. Esta mão de obra disponível era matéria prima abundante em nosso país.

Assim, com o sucesso dos programas sociais em conjunto com as medidas econômicas, sobrevivemos às crises e vimos o tamanho da importância dos programas de distribuição de renda. Eles funcionam como amortecedores sociais, mantendo não apenas o controle social de alguns graves problemas, como a baixa escolarização (ora, a obrigação não é de manter os filhos matriculados?) e a não prevenção de doenças (lembram do cadastro no SUS? Vacinação…). Portanto, com a sociedade em suas camadas mais baixas “amortecidas”, só resta dizer quem é esta camada.

O Programa Brasil Sem Miséria (o qual recomendo fortemente um rápido acesso ao seu site oficial para entender a sua pretensão de alcance) hoje agrega basicamente todas essas ações, e serve como balizador de tais projetos. Com (finalmente) o estabelecimento de níveis oficiais de pobreza (renda per capta de R$140) e miséria (R$70) no Brasil, o programa centra-se na melhoria de renda das famílias que se encontram abaixo destes patamares. A economia ainda aquecida trouxe mais emprego, especialmente no campo da produção, onde a mão de obra menos qualificada pode se inserir rapidamente. O Programa Brasil Carinhoso (este sim, é FUNDAMENTAL que se leia, até por poucos o conhecerem) arremata o ciclo, centrando-se nestas famílias abaixo da linha de miséria.

Eu poderia parar por aqui, e esperar alguma manifestação (e vários desagravos, certamente) ao que acabei de falar. O fato é que, por mais que eu resista, não consigo ficar sem dar uma opinião. Por que?

Assim como espero ter deixado claro, a essência de programas de distribuição de renda é muito boa. Mas, o uso da expressão “amortecedor social” não é à toa. Assim como uma escora em uma construção, tais programas servem, para por um tempo, se criar condições de erguer a obra. Se associados a outras estratégias mais fortes, podem solidificar a construção de uma sociedade menos desigual.

Falo, aqui, de programas de desenvolvimento de mão de obra e de fortalecimento da classe média (sim, isso mesmo, e não vou discutir com a filósofa). É complicado falar de classe média neste país, pois até ela mesma não se reconhece nem sabe sua importância, o que é uma pena, pois até o Heitor e Doni sabem o que ela carrega. A pseudo ideia de “virtualizar” o poder de compra das classes mais baixas para poder alegar que melhoraram as condições de vida é tão curta quanto dizer, na década de 1950, que um rico empresário pode tocar uma indústria financiada pelo governo e isto será benéfico para o país que ele irá gerar muitos empregos e renda, para muita gente.

Evidenciam-se, assim como naquela década, os problemas morais e éticos de nossa sociedade. O programa, em si, não é ruim, mas a partir do momento em que se cria dependência política e econômica exclusiva do governo, a dita liberdade alcançada é, na verdade, uma enorme “prisão sem muros”. O fato recente do desespero em massa pelo suposto “fim do bolsa família” reflete o nível de dependência em que se criou na sociedade. Da mesma forma, até os mais críticos opositores a tais programas, caso precisem se eleger, se tornam fiéis defensores das “bolsas” durante o período eleitoral (e as últimas eleições provaram isto). Nos descobrimos em meio a um mar de dependência.

Para piorar, a escora está segurando em seu teto dois monstros criados na própria construção: o consumismo das classes baixas e a ideia de pseudo liberdade, uma liberdade ancorada na dependência de um governo (que seja ele qual for daqui pra frente) que terá dificuldades para controlá-la.

Paro por aqui, senão terei de comentar sobre os recentes protestos, e não quero. Aguardo opiniões. Espero que as provocações sirvam, para pelo menos, manifestarem indicações ou concordância. Concordo que poucos chegarão ao fim sem terem se indignado ou até me xingado. E, se tudo sair como planejei, terei causado desconforto em ambos os lados!

Texto: Daniel Pinheiro

Ilustração: Fabio Kruger

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