Os Piratas

Piratas invadem o mercado de cal no Paraná
Carlos Kiatkoski
Fonte: O Estado do Paraná
Com ganhos que podem ser equiparados aos do Produto Interno Bruto
(PIB) de muitos países, o lucro das companhias produtoras de cal
revela um setor em franco crescimento. Isso graças à indústria da
construção civil, carro-chefe da economia nacional. Atualmente quase
toda a produção (2 milhões de toneladas ao ano) é destinada para este
segmento.

Em todo o Paraná, estima-se que existam aproximadamente 60 indústrias
legalmente constituídas de manufatura do calcário. Por ano, essas
empresas faturam juntas cerca de R$ 400 milhões e empregam diretamente
um total de 4.500 pessoas. Apesar dos lucros, a remuneração dos
funcionários da linha de frente é extremamente baixa. Um operador de
forno ganha em média R$ 850,00 por mês, ou seja, R$ 11.050,00 ao ano.

Um dos problemas do setor é que apenas um quarto das empresas estão
preocupadas em se adaptar às questões socioambientais e, com isso,
receber um selo de qualidade. Além, é claro, da falta de investimentos
na cadeia de produção. A tecnologia ainda não chegou a muitas das
empresas.

O mercado em expansão fez com que muitas das indústrias ampliassem
suas plantas, deixando para trás fornos e estruturas abandonadas. Por
terem um alto custo de construção (um forno custa aproximadamente R$
300 mil), as estruturas foram absorvidas pelas “indústrias piratas”.
Arrendados, estes fornos passam a produzir uma espécie de subproduto,
não só em se tratando de comercialização, mas também da exploração da
mão de obra, quase escrava.

Com uma fiscalização precária e ineficiente, as empresas ilegais
conseguem conquistar um espaço cada vez maior dentro do mercado
nacional, uma vez que seu custo de produção é infinitamente menor do
que de uma empresa legalmente constituída. Mesmo entre aquelas
consideradas “legais”, são encontradas irregularidades. Exemlo disto é
o uso de laranjas para retirar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ), ítem necessário para se comercializar um produto e recolher
impostos.

As leis trabalhistas não existem dentro destas indústrias piratas,
consideradas verdadeiros navios fantasmas, uma vez que não possuem
registro e tampouco autorização para o funcionamento. Os turnos aos
quais os trabalhadores são submetidos quebram quaisquer regras
trabalhistas: são 12 extenuantes horas de trabalho ininterruptas
abastecendo fornalhas por apenas 24 horas de merecido descanso,
enquanto a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina um
período de descanso de 48 horas após uma jornada de 12 horas. A
remuneração é quase uma afronta, levando-se em consideração os lucros
obtidos pelas empresas e as condições de trabalho às quais são
submetidos os trabalhadores.

APPC

Segundo a Associação Paranaense de Produtores de Calcário (APPC), a
realidade do setor mudou ao longo dos últimos dez anos. Mas ainda está
longe de ser um modelo a ser seguido. Para a APPC, as indústrias
piratas são o maior problema. Já que não arrecadam impostos e não se
submetem a quaisquer normas e mesmo assim concorrem diretamente com as
empresas mais sérias.

Para mudar esse cenário desolador, a associação pretende dificultar o
arrendamento de fornos desativados e combater os chamados fornos
clandestinos, muito comuns na região de Rio Branco do Sul. No entanto,
ainda encontram dificuldades para isso, já que muitos empresários não
abrem mão de arrendar seus espaços obsoletos.

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