O Ovo ou a Galinha?

Enquanto a preocupação com habitação se resumir a entregar casas, só veremos um lado da questão. Preocupações como mobilidade, ocupação do espaço e, principalmente, especulação imobiliária deveriam estar na agenda para debate. E agora, quem vem primeiro?

Daniel Pinheiro

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Se Minha Casa, Minha Vida 2 cumprir ritmo, meta subirá para 2,6 milhões de moradias, diz Dilma

Camila Campanerut

Fonte: UOL Notícias

Em Brasília

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (16) a segunda etapa do programa social “Minha Casa, Minha Vida”, com a meta de investir R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014 na construção de dois milhões de unidades habitacionais. A segunda fase duplica o objetivo da anterior de construir um milhão de casas para as populações de baixa renda de todo o país. O programa do Governo Federal é feito em parceria com os Estados e municípios e gerido pelo Ministério das Cidades, com operacionalização da Caixa Econômica Federal.

“Nós conseguimos fazer um milhão. Nós conseguiremos fazer dois. Se daqui a um ano estivermos no ritmo adequado, vamos ampliar os recursos e fazer mais 600 mil”, afirmou ela, durante o evento.

Segundo a presidente, a aquisição das casas provocará um aumento nas compras de móveis e eletrodomésticos da linha branca, por isso o governo estuda uma forma de criar financiamentos para aquisição desses bens pela população.

Depois de concluídas, as casas são vendidas às famílias, sem arrendamento prévio, que possuem renda familiar mensal até R$ 1.600 em áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais nas áreas rurais. A este público com rendimento menor será destinada a construção de 1,2 milhão de moradias. Já para o grupo daqueles com renda de até R$ 3.100 mensais na área urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural serão construídas 600 mil habitações. E para aqueles que possuem renda de até R$ 5.000 por mês na área urbana e R$ 60 mil anualmente na área rural serão destinadas 200 mil moradias.

Lançado em 2009, o programa registrou a contratação de 1,08 milhão de moradias, 8% a mais do que a meta do governo de 1 milhão de casas.

De acordo com o presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil), Paulo Safady Simão, na primeira fase do programa das mais de 1 milhão de casas contratadas, cerca de 350 mil foram entregues. Segundo ele, o ciclo da construção de cada unidade é de cerca de um ano e, com isso, haverá entrega de casas da primeira fase do programa ainda em 2011.

Diferenças entre as etapas

Os valores das rendas mínimas mensais dos três grupos-alvo do programa do meio urbano aumentaram de R$ 1.395 para R$ 1.600; de R$ 2.790 para R$ 3.100; e de R$ 4.650 para R$ 5 mil.

O aumento também foi verificado aos moradores do meio rural que recebiam até R$ 10 mil por ano passou para R$ 15 mil; o outro grupo de renda anual até R$ 22 mil subiu para R$ 30 mil; e o terceiro, de R$ 55 mil para 60 mil.

Houve uma alteração da primeira para a segunda fase da atuação do Banco do Brasil, que poderá financiar todas as três modalidades do programa. Até então, o banco operava apenas nas faixas 2 e 3. A partir de 2012, atuará na faixa 1 (a de pessoas com renda menor).

Na segunda fase, todas as casas terão aquecimento solar, antes restrito às unidades nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A metragem das casas também aumentou, de 35 m2 para 39,6 m2, e a dos apartamentos subiu de 42 m2 para 45,5 m2.

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