Só sei que vem zumbido por aí!

Casa de marimbondo vamos nos meter nós…

Paulo Rink

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CASA DE MARIMBONDO

Por Carlos Chagas

Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br

Caso Dilma Rousseff venha a ser eleita, o PT vai insistir num projeto denominado “Comunicação e Democracia”,  que tentou e não conseguiu impulsionar durante o  governo Lula. O que era uma sugestão para o segundo mandato do primeiro-companheiro vê-se agora  transformado em proposta para a suposta sucessora.

Trata-se de proposta já  debatida no partido mas ainda não discutida  com a candidata.    São tantas  e tão polemicas as mudanças sugeridas no sistema de comunicação eletrônica vigente que o mínimo a prever é uma crise  dos diabos entre a mídia e o  novo governo, caso ele se forme.

Sem análise  mais profunda  sobre o que o PT propõe,  pelo desconhecimento do documento em sua integralidade,  vale ressaltar que o texto sugere a elaboração de uma lei que dificulte,  primeiro, e proíba, depois,   a concentração da propriedade dos meios de comunicação eletrônica.  Isso significa que um mesmo grupo ou conglomerado  encontrará dificuldades para possuir e para explorar diversas emissoras e canais de televisão e rádio.

Sugestão paralela  é de  regulamentar o dispositivo constitucional até hoje inócuo, que proíbe a existência de oligopólios nos meios eletrônicos de  rádio e televisão.

Outra novidade será a criação de conselhos populares que participariam da decisão hoje entregue ao governo e ao Congresso para a renovação e concessão de canais de rádio e televisão. Mais uma:  a criação da Secretaria de Democratização da Comunicação, um  mini-ministério subordinado diretamente à presidência da República.

A regulamentação da publicidade no setor público também faz parte do documento, assim como incentivos legais e  econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes.

Aqui para nós, se essa proposta progredir e vier a fazer  parte das metas e objetivos de Dilma,   é bom tomar cuidado, porque o governo estará enfiando não só  o braço, mas o corpo inteiro numa imensa casa de  marimbondos.

O  governo Lula tentou três vezes bater de frente com a mídia. Primeiro, ao endossar no Congresso  um projeto conhecido como “Lei da Mordaça”, que se aprovado proibiria juízes, promotores e delegados de polícia de prestarem declarações à imprensa sobre processos ainda em andamento. Seria uma agressão à liberdade de divulgação de notícias.  Por exemplo:   na maioria dos processos por corrupção,  ficariam jornais, revistas, rádios e televisões impedidos de noticiar o nome dos acusados e as acusações respectivas, sob pena de ver punidos os agentes do poder público responsáveis pelas informações.  Imagine-se o caso  dos sanguessugas e dos dois mensalões:  nenhum dos ladravazes hoje conhecidos teria tido  nome e  fotografia expostos pelos  meios de comunicação.

Felizmente, o Congresso arquivou a “Lei da Mordaça”, com anti-democrática e lesiva aos interesses da sociedade.

Depois, o governo tentou criar a Agencia Nacional do Audiovisual, que engessaria a produção de cinema e vídeo, subordinando-a aos interesses de quem estivesse no poder.   Novo recuo, dado o radicalismo da proposta.

Em seguida veio o projeto  do Conselho Federal de Jornalismo, da mesma forma sepultado no Legislativo, mas tão eivado de veneno a ponto de permitir a suspensão do exercício da profissão,  quer dizer,  do  direito de trabalho, de  jornalistas que porventura contrariassem a opinião dos dirigentes da entidade. Aliás, nomeados  pelo governo.

Agora, mais uma vez, o partido do presidente e talvez da presidente  da República tentará enquadrar os meios de comunicação. É evidente que oligopólios são nefastos e que a concentração da propriedade jornalística é um perigo capaz de gerar a uniformidade das notícias e das opiniões, não fosse o detalhe chamado de concorrência.

Quanto aos “conselhos populares”, quem os convocaria e reuniria? Já existe o Conselho de Comunicação Social,   mesmo paralítico, mas na teoria funcionando  como um apêndice na mesa do Senado,  dispondo apenas  de   funções consultivas. Seria extinto,  mesmo tão  desimportante?

A criação da  Secretaria de Democratização da Comunicação seria apenas mais um cabide de empregos ou teria a seu cargo municiar o presidente da República de queixas e reclamações contra a imprensa? E de sugestões para reprimi-la?

Regular a atividade publicitária no setor público até que parece  acertado, mas desde que  para impedir o fluxo de dinheiro fácil para os  meios de comunicação, de forma a conquistar-lhes as boas graças e a simpatia.

Não dá  para entender a última sugestão, de programas de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes. Independentes de que e de quem? Do governo? Das empresas estatais cuja publicidade  tão  bem se encontra  manipulada?

Nas poucas vezes em que a candidata abordou a questão da mídia, não fechou as portas para uma espécie de controle administrativo, mas enfatizou sempre não admitir nada que pusesse em jogo o conteúdo dos meios de comunicação.  Vamos ver se, no caso de eleita, cederá  a pressões dos companheiros e mudará  de opinião.



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