Reforma Política Já!

Amigos Leitores,

Fechando o ciclo de textos postados aqui neste último mês e meio tentando apresentar a verdadeira face da súcia que nos desgoverna e que pretende se perpetuar no poder instalando aqui um modelo um pouco mais modernizado de ditadura popular aos moldes de Cuba, China, e da extinta União Soviética, tentativa que lhes foi frustrada pela pronta e competente reação das forças legitimamente instaladas no país e que agiram atendendo ao apelo e tendo total apoio da população de bem deste país, lhes apresento, sugiro e peço sua especial atenção para o Manifesto MPMPL www.mpmpl.org. O presente movimento tem como intenção a reforma política acreditando ser este, se não o único, o mais viável caminho em busca da moralização da classe política e da forma de se fazer política em Terras Brasilis.

Vale muito a pena este esforço, pois de nada adianta criticar sem sugerir um novo rumo, a critica pela critica é burra e nos conduz do nada ao lugar nenhum e então temos a materialização do dito popular “enquanto os cães (nós) ladram, a caravana (a canalha que combatemos) passa.” Passa e segue promovendo a bandalheira e a festa que estão fazendo, desrespeitando a necessária autonomia dos três Poderes, as leis, a Constituição as instituições e principalmente o povo.

Assim, partamos para ação, pois o principal objetivo do eleitor deve ser exigir mudanças as quais inevitavelmente passam pela necessidade de profundas reformas, dentre elas, a política.

A seguir trechos de uma entrevista com a diretoria do MPMPL que nos da uma melhor noção do que se pretende com esse movimento e o envio do manifesto.

Leiam atentamente a entrevista, acessem o site e leiam também o manifesto e não deixem de encaminhá-lo e sugeri-lo a todos os seus contatos.

Um grande abraço a todos e boa leitura,

Raul Avelino.

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BOLETIM 24 – JAN/FEV 2010 MPMPL – (Movimento Popular Pró-Moralização do Poder Legislativo – Associação política, apartidária, independente. Juiz de Fora – MG Tel (32)3232-3546 – Site:  www.mpmpl.orgcontato@mpmpl.org

RAZÕES LÓGICAS PARA QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA  POSSA REIVINDICAR  UMA AMPLA E URGENTE REFORMA POLÍTICA POR PLEBISCITO E MINI CONSTITUINTE .

01)–Por que o MPMPL tanto se empenha  por uma mobilização nacional visando a urgente e necessária  instalação de uma ampla reforma política  destinada à moralização e reestruturação do Poder Legislativo  em seus  setores: Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, Câmaras Distritais e  Municipais?

RESPOSTA :

Pelo simples motivo de que o Poder Legislativo é a Casa do Povo e, sendo assim, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar seus representantes legislativos não só no que tange à feitura das leis  mas, principalmente, no que se refere ao comportamento ético e moral  dos legisladores e  também à correta e honesta administração dos trabalhos em  suas  respectivas Casas Legislativas .

02)-Existem  graves irregularidades no âmbito do atual Poder Legislativo que caracterizam matéria de acentuada relevância  que justifica a convocação de PLEBISCITO destinado à instalação de uma ampla  reforma política, partidária, eleitoral em nosso país?

RESPOSTA :

Sim,  após a Constituição de 1988 os escândalos e a corrupção que ocorreram e que ainda ocorrem  no Poder Legislativo são provas evidentes  de imoralidades que justificam e exigem uma reação popular em defesa   de uma reforma radical e  moralizadora  dos costumes na Casa do Povo. Exemplos  de alguns escândalos nestes 21 anos de Constituição : os Anões do Orçamento ; nepotismo; superfaturamento; desvios de função ; excesso de pessoal;o mensalão do PT, do PSDB e agora do DEM;  :600 a 800 atos atos secretos , na gestão, de José Sarney; a máfia das  passagens aéreas em que deputados e senadores levaram parentes e assessores  pelo Brasil e para o exterior usando cotas de passagens aéreas do Congresso;pagamento de horas extras a servidores do Congresso quando em período de recesso parlamentar ; excesso de Diretores no Senado :descobriram 181 Diretores e  até um Diretor de Garagem;  deputados distritais, em conluio com o Governador Arruda, guardavam dinheiro nas meias e cuecas e cobravam  propinas de empresários  em troca de favorecimentos em licitações oficiais; Em 2009, deputados alem de trabalharem apenas 3 dias por semana, somente 4  deles  participaram de todas as sessões no ano,tendo sido abonadas  88,31% das  faltas dos demais deputados ;super orçamento do Senado Federal em cerca de US$1,5, um  bilhão e meio de dólares para custear as mordomias de 10.000 funcionários e 81 senadores; desobedecendo a lei, os parlamentares do Poder Legislativo ainda usam a verba de gabinete até para suas pesquisas eleitorais ; em algumas Câmaras Municipais , vereadores usam a verba de indenização para fins de assistencialismo  e para outras finalidades que não sejam exclusivamente relacionadas  ao exercício da função regulamentar. Poderíamos avançar muito mais porque a lista de safadezas é imensa .

03)-Além das irregularidades acima apontadas que por si só  justificam a reivindicação popular da convocação de um Plebiscito para se fazer uma ampla e urgente  reforma política, existem outros fatores  que favorecem esse direito da sociedade?.

RESPOSTA:

Sim, nesses  fatores compreendem-se diversas propostas   apresentadas pelo MPMPL e que estão sendo enviadas, em MANIFESTO, ás principais Ongs do país no  sentido de aprimorar o funcionamento do Poder Legislativo , como um todo, para que o tenhamos  mais honesto, mais produtivo, mais selecionado, menos ocioso, perdulário e corporativista

Alguns exemplos de propostas consignadas no MANIFESTO do MPMPL

01)- reduzir o mandato de senador para 4 anos e acabar com a figura esdrúxula de seus 2 suplentes, os tais senadores sem voto;

02)- reduzir o número de parlamentares em todo do Poder Legislativo para que tenhamos uma representatividade justa e proporcional à população de nossas unidades federativas e dos respectivos municípios;

03)- reduzir, nos três parlamentos do Poder Legislativo, o número excessivo de diretores, de funcionários, de cargos de confiança e de assessores;

04)- instituir a Lei Recall, permitindo que o povo tenha direito a reavaliar e condenar seus representantes;

05)- regras definitivas e transparentes para a inelegibilidade de candidatos fichas-suja

06)-voto facultativo e não obrigatório. LEIAM O TEXTO DO MANIFESTO .

O4)-Constitucionalmente, será  viável a convocação do PLEBISCITO para que o povo possa   decidir , sim ou não , pela instalação de uma Mini Constituinte  com o objetivo de se debater e aprovar uma ampla reforma política com o aval da sociedade ?

RESPOSTA:

Salvo melhor juízo, achamos que sim, desde que haja garra dos eleitores para cobrar a convocação do Plebiscito e vontade política de 1/3 de parlamentares que atenderiam o justo pedido dos eleitores  com base no  Art. 3, da Lei 9,709/98  e no Art. 49,XV,  da Constituição, aprovando, por decreto legislativo, a convocação do PLEBISCITO.Os parlamentares, estariam, assim, deliberando sobre matéria de acentuada relevância  de natureza constitucional  justificada pela  desatualização de  muitos dos    atos  legislativos , políticos, eleitorais, partidários  que  já duram mais de 20 anos  de vigência constitucional e, também,  pelo direito  de a sociedade   querer mudar o perfil do Poder Legislativo (A CASA DO POVO) tendo em vista a  repercussão negativa dos  sucessivos escândalos e atos de improbidade praticados, nos últimos 20  anos, no âmbito dos três setores do Poder Legislativo,  por dezenas de parlamentares que não honraram seus compromissos éticos para com seus eleitores.

05)-Existe alguma esperança em que a sociedade brasileira possa  reivindicar e persuadir a vontade política dos parlamentares  para votarem a convocação do PLEBISCITO  em questão?

RESPOSTA:

Sim , existe  com base no seguinte noticiário inserido em um de nossos Informativos : Britto, Ophir e Jungman discutem convocação de plebiscito da reforma política

Brasília, 08/12/2009 – Proposta para a realização de um plebiscito junto ao eleitorado brasileiro, simultâneo às eleições de outubro de 2010, para que ele se posicione, a favor ou contra ,uma reforma política no País, foi apresentada hoje (08) pelo deputado federal RJungmann (PPS-PE) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e ao diretor do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior, em audiência na sede da entidade.  JÁ É UMA ESPERANÇA!  Pois o que  a sociedade brasileira reivindica  não é muito  e nem impossível, é  simplesmente uma REFORMA POLÍTICA COM PRAZO DE TÉRMINO DEFINIDO E COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 2015

Respeitosamente, a Diretoria do MPMPL- Juiz de Fora –Minas Gerais

Leonardo Mendes Abritta- Presidente

Walter Tavares Pereira-Vice

Déa Lacerda  Moreira– Secretária

José Lopes Filho- Tesoureiro

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