IPVA para Carro Antigo

Conheço muita gente que não vai gostar nada disso. Não é, Mr. Thomas Dakowski?

Daniel Pinheiro

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Ministro defende cobrança do IPVA para carro antigo

da Folha de S.Paulo

Alguns países desenvolvidos estimulam a renovação da frota ao elevar impostos dos veículos mais velhos. O Brasil, porém, faz o contrário: isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) carros com mais de 20 anos.

Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge condena a medida. “Nós [Brasil] temos o problema de ser o país que protege o coitadinho. Isso nos atrasa.” Se revogado o benefício, o governo de São Paulo, por exemplo, taxaria os 3,7 milhões de “velhinhos” (28% da frota) como o faz com carros atuais.

A medida renderia ao Estado e ao município, juntos, R$ 700 milhões por ano e 9% de receita extra de IPVA para, entre outras coisas, manter estradas.

Polêmica

Otavio Fineis Junior, coordenador tributário da Fazenda, diz que é difícil a Assembleia Legislativa de São Paulo propor a revogação. “A medida é impopular. Muitas pessoas usam o carro velho para o trabalho.” Segundo Flávio Benatti, presidente da NTC (associação das transportadoras), não cobrar IPVA de veículos velhos soa como incentivo a sua utilização.

“Esses carros deveriam ter tributação progressiva, que seria aumentada após alguns anos de uso, incentivando a renovação da frota”, opina Benatti, usando o exemplo japonês.

Para Alfredo Peres, diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), políticos temem aprovar leis polêmicas, mesmo as de benefícios óbvios, como a da inspeção veicular. Em 2010, todos os carros, inclusive os com mais de 20 anos, terão de ser vistoriados pela prefeitura. Eles poluem ao menos 28 vezes mais que um novo, aponta um estudo da Anfavea (associação das montadoras). Até 1986, não havia limites de emissões.

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