A Volta da Família Buscapé

Para não correr o risco de ter “piti” do Requeijão, e providenciarem o apagão do blog, ou deste que vos fala, não vou comentar.

Daniel Pinheiro

—————————————————————————

STF cassa liminar e Maurício Requião pode voltar ao Tribunal de Contas

Irmão do governador estava afastado do cargo desde o dia 4 de março deste ano

10/11/2009 | 18:05 | Adriano Kotsan, com informações de Euclides Lucas Garcia

Fonte: Gazeta do Povo

Maurício Requião deve reassumir o cargo ainda nesta semana no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O irmão do governador Roberto Requião (PMDB) estava afastado das funções de conselheiro desde o dia 4 de março deste ano, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a presença de Maurício no TCE feria a Súmula Vinculante n.º 13, que proíbe o nepotismo.

No dia 4 de novembro, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF, derrubou a liminar que afastava Maurício Requião do cargo. O ministro julgou “prejudicada a ação” que tirou Maurício do cargo, por perda de objeto. Nesta terça-feira (10) o juiz Douglas Marcel Peres, do 4.ª Ofício da Fazenda Pública de Curitiba, enviou um ofício ao TCE afirmando que Maurício Requião pode voltar ao cargo até que seja julgado o recurso de apelação.

O presidente do Tribunal de Contas, Hermas Brandão, afirmou que vai reempossar Maurício Requião, mas isso ainda não tem data definida. “Pode ser amanhã (11) na reunião da 2.ª Câmara ou na sessão do pleno, na quinta-feira (12)”, afirmou.

Maurício Requião, ex-secretário estadual da Educação, foi nomeado conselheiro do TCE em julho do ano passado. A passagem do irmão do governador pelo Tribunal de Contas gerou vários embates jurídicos desde o início. Desde quando tomou posse, em julho de 2008, Maurício Requião ficou poucos meses exercendo as funções, pois várias liminares foram interpostas para tirar e reconduzi-lo ao cargo.

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s