Dissidentes em Ação

Rasgaram a dignidade do judiciário. O governo Lula consegui desmoralizar essa instituição. Como acreditar num órgão que tem Gilmar Mendes e agora esse “Púlia”?

Paulo Rink

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Oposição aposta em dissidentes para vetar Toffoli

Marcela Rocha

Fonte: Terra Magazine

Em entrevista a Terra Magazine, o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) diz que indicação de José Antônio Dias Toffoli por Lula para ocupar cadeira do Supremo Tribunal Federal “desqualifica a instituição”. E conta que aposta nos dissidentes da base aliada para vetar o nome do advogado-geral da União.

Segundo o tucano, o fato de a votação ser secreta inibe as articulações partidárias. A oposição é minoria na Casa e na Comissão. Mesmo apostando na “insatisfação de dissidentes”, Dias admite que “nesse caso será muito difícil, pois haverá um empenho todo especial de Lula”.

O indicado para ocupar a cadeira de Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 1º de setembro, tem sido bastante questionado pela comunidade jurídica por ter sido assessor parlamentar do PT na Câmara dos Deputados, advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e sub-chefe de assuntos jurídicos na Casa Civil.

– Todas as vezes em que Lula indicou pessoas competentes, obedecendo os critérios de qualificação técnica, profissional, ilibada conduta, de notório saber jurídico, eu aplaudi. (…) Nesse caso, não há nenhuma possibilidade de aplaudir a indicação do presidente Lula.

Toffoli foi condenado a devolver R$ 700 mil por ter sido contratado irregularmente para atuar como advogado do governo do estado nos tribunais de Brasília em 2000. Ele alegou nulidade de sua citação e sustentou que a contratação foi regular, “em causas de grande importância jurídica e financeira para o estado”.

A condenação aumentou as resistências à aprovação do nome do atual advogado-geral da União. A sabatina de Toffoli está marcada para 30 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E Álvaro Dias adianta:

– Não há nenhuma justificativa para essa indicação. Nessas ocasiões se escolhe o melhor e não o mais amigo ou mais obediente. E não estou nem fazendo referência às condenações nem ao alinhamento político, veja só – ironiza.

Leia abaixo a entrevista:

Terra Magazine – Como a oposição pretende expor suas críticas sem deixar parecer que é uma questão eleitoral?

Álvaro Dias – Desde o primeiro momento estou questionando a indicação porque todas as vezes em que o Lula indicou pessoas competentes, obedecendo os critérios de qualificação técnica, profissional, ilibada conduta, de notório saber jurídico, eu aplaudi. Bem como quando as indicações guardavam relação estreita com esses pressupostos, nós aprovamos sem questionar e elogiando o presidente. Nesse caso, não há nenhuma possibilidade de aplaudir a indicação do presidente Lula. Todas as razões autorizam a não entender a indicação.

Sei que o senhor é crítico à indicação, mas qual é o maior motivo?

Eu tive a curiosidade de acessar o Google e encontrei o Lattes (NR: uma plataforma de currículos) de grandes juristas, mas esse nome indicado pelo presidente não achei. Porque ele não tem mestrado, nem doutorado, nem pós-graduação, além de não ter escrito livro nenhum. Foi reprovado em dois concursos em primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo já rejeitou nomes de advogados por terem sidos reprovados em concursos públicos.

Mas senador, conversamos com a procuradora da república Janice Ascari e ela afirmou que para ser ministro do STF não é necessário diploma, mas “notório saber jurídico”.

E qual é o saber jurídico notório dele? Qual é a trajetória jurídica dele? Assessor parlamentar do PT na Câmara dos Deputados, advogado do PT nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e sub-chefe de assuntos jurídicos na Casa Civil. Sub-chefe. Portanto não há uma trajetória jurídica que nos leve a afirmar que ele é possuidor de notório saber jurídico. Não há nenhuma justificativa para essa indicação. Nessas ocasiões se escolhe o melhor e não o mais amigo ou mais obediente. E não estou nem fazendo referência às condenações nem ao alinhamento político, veja só. As condenações existem e são duas. Faço referência ao que é essencial para ser ministro do Supremo. Tem que ter notório saber jurídico ou estamos desqualificando a instituição.

Quais são as principais preocupações em relação a Toffoli?

Cada argumento pra justificar essa indicação que eu fico arrepiado.

O senhor acreditar ter apoio dos demais partidos da oposição?

O voto é secreto, então, normalmente não há um fechamento de questão, porque se fechássemos seria pura encenação. Mas haverá um trabalho supra-partidário. As pessoas que são relacionadas a essa área do direito tem muita dificuldade de aprovar. Eu já ouvi muita gente indignada com esse modelo de escolha adotado por Lula nesse caso. Não é pelo nome, ele pode ser um ótimo advogado, mas para ser ministro do STF, é outra história. Eu, por exemplo, acho que os aposentados da Varig e da Trans Brasil não gostariam de Toffoli como seu advogado, muito menos como ministro do STF.

Como pretende convencer o restante do plenário de que a indicação de Toffoli não é a mais indicada para o País?

A sabatina não tem grande influência, é mais uma atividade simbólica, formal. As circunstâncias é que acabam interferindo mais.

Como assim?

Tivemos momentos em que a base aliada estava insatisfeita e isso fez com que houvesse dissidentes. Só que nesse caso será muito difícil, pois haverá um empenho todo especial de Lula. As dificuldades estão colocadas.

Como o senhor pretende apresentar seus argumentos na sabatina?

Olha, não dou muita importância à sabatina, ela é uma formalidade, não tem grande influência. Na verdade, será avaliado a atuação dele e vale dizer que como advogado-geral da União ele assina muitos casos, mas redige pouco (risos).

Tendo em vista que a oposição é minoria, como costurar uma maioria em plenário?

Olha, num momento em que as instituições estão desacreditadas. Momento em que o descrédito está generalizado, se comportar dessa forma na indicação do ministro do STF é contribuir para um desgaste ainda maior da instituição. Esse embate acaba sendo positivo, pois estimula o debate.

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7 opiniões sobre “Dissidentes em Ação”

  1. Mais um idiota no poder posto por outro. O grande mal do país e quem sabe do mundo, também é a enorme quantidade de idiotas em cargos estratégicos e importantes, eles estão aí como jabutis em cima do poste. Culpa de quem elege idiotas e consequentemente idiotas serão nomeados e favorecidos pelos mesmos, mas peraí, no fim das contas nós é que se somos grandes idiotas. Durma com um barulho destes!

    1. Vi várias pessoas votando no Fernando Henrique Cardoso mas,como cidadão, jamais fiz qualquer crítica a honorabilidade, dignidade e do direito inalienável de qualquer indivíduo possuir e manifestar as suas posições ou opiniões, desde que tenha respeito pelo seu semelhante. Sempre que fiz qualquer comentário sobre a nomeação do Dr. Gilmar Mendes, provavelmente um elefante em cima de um pé de bambu, respeitei o direito constitucional do Presidente FHC; quando critico o Protocolo de Alcântara, faço-o como cidadão que via que nós brasileiros estávamos entregando a nossa soberania para outro Estado, no caso os USA, sem razão alguma. Outros equívocos do Dr. Fernando Henrique Cardoso, como dos erros da Aquartelada de 1964, ficam para os historiadores não oficiais, como Beatriz Kushner, Carlos Fico, Paulo Schilling e outras professores não comprometidos com o regime,e não o filósofo José Arthur Gianotti, aquele que criou a “Zona cinzenta da amoralidade” sem a qual FHC não conseguiria governar, Hélio Gaspari amigo pessoal do ex-presidente e que talvez justifique a “Compra do 2º mandato”( para os amigos tudo, para os inimigos, a lei do Gilmar Mendes: as privatizações fraudulentas, com áudios do sr. Luís Carlos Mendonça de Barros dizendo que ganhou tanto dinheiro com as privatizações que nem seus bisnetos precisam trabalhar. Respeito, seu Maurício Albuquerque a sua opinião, mas por favor retire os idiotas do texto, pois, pelo seu caráter reflexivo ( perceptível no termo idiossincrasia), retornará sobre a sua pessoa os atributos nefastos e nefandos que queira atribuir aos semelhantes. Sou dos analfabetos que passou pelos quadros do PSDB e do PFL e que, por motivos óbvios, desfiliei-me pela falta de coerência entre a filosofia programática do partido e a sua atuações prática ( Francisco Lemos Lopes – Filosofia Especulativa: Criteriologia (3º Grau de abstração) e a Filosofia Prática, a Dialética.)

      1. Complementando minha resposta, copio o que saiu na imprensa sobre as privatizações, particularmente envolvendo o sr. Luiz Carlos Mendonça de barros. Peço que retirem o que eu disse que ele falou sobre os bisnetos, uma vez que foi retirada da fonte na qual havia-me baseado:

        O XIS DA QUESTÃO – O açodamento e o gosto pela denúncia, para o sucesso imediato diante de concorrentes igualmente apressados, rouba lucidez às ações jornalísticas
        Carlos Chaparro
        Um vendaval (mais um) passou pela política brasileira e desmontou um dos pilares da sustentação estratégica do governo de Fernando Henrique. Torpedeados explicitamente pela oposição, cinicamente pelos partidos aliados do governo, caíram esta semana o ministro das Telecomunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), André Lara Resende. De quebra, em solidariedade ao irmão, demitiu-se também o economista José Roberto Mendonça de Barros, coordenador de um programa que pretendia triplicar as exportações brasileiras em três ou quatro anos. Eles formavam o trio de ouro do presidente da República para as questões de política econômica.
        Pois o trio de ouro foi flagrado, por escutas telefônicas criminosas, em conversas política e moralmente desastradas. Um dos “grampos” estava no próprio gabinete de presidente do BNDES. André Lara Resende, tão esperto para as complicações da economia, descuidou-se com as armadilhas de espiões. Luiz Carlos, outro doutor em economia, também confiou demasiado na inviolabilidade do sistema telefônico. E ambos usaram à vontade o telefone para acertos táticos sobre as privatizações. Em horas e horas de conversa, confidenciaram habilidades e pequenas rasteiras negociais que praticavam nos bastidores, na fase de formação dos consórcios. E foi tudo gravado.
        Algumas das gravações, editadas, chegaram a pólos estratégicos da imprensa. Quem as entregou, acertou no lance: os trechos comprometedores foram divulgados, primeiro pelos meios impressos, depois, com a reprodução sonora das falas, pelo rádio e pela televisão. Nada que pudesse indicar improbidade. E certas frases, descontextualizadas, adquiram sentidos indecorosos que não tinham no contexto em que foram ditas. Mas a República balançou com o escândalo.
        Um amigo meu disse-me, com ar aliviado: “Desta vez, a imprensa cumpriu a sua obrigação.” Talvez. Mas é preciso discutir isso um pouco.
        Subproduto valioso

        Luiz Carlos e Lara Resende comandaram o processo de privatização do setor telefônico, um negócio de 22 bilhões de dólares envolvendo gigantes nacionais e internacionais. Naturalmente, negócios desse porte implicam manobras e negociações complicadas, nem todas noticiáveis. Os golpes sujos fazem parte do jogo: contra os inimigos, trama-se, simula-se, mente-se; com os aliados, selam-se acordos que dividem vantagens.
        Em boa parte, as tramas, simulações e mentiras da tal regra do jogo acontecem em conversas telefônicas, supostamente garantidas pelo sagrado direito à privacidade. Supostamente, sublinhe-se. Porque existem os profissionais da violação da lei. No Brasil, a competência criminosa vem da ditadura militar, no seio da qual se criaram amplas teias de especialistas na montagem de “escutas” telefônicas, os famosos arapongas, gente capaz de violar dos gabinetes mais poderosos às casas mais recatadas. E nem o esquema nem a competência foram desmontados; estão por aí, disponíveis, nos mercados na intriga política e dos negócios de alto calibre. Clientela não falta.
        Um negócio internacional como o da privatização do sistema telefônico brasileiro constitui-se oportunidade avantajada de ganhos altos para os profissionais das gravações criminosas. Além das conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, outras, sabe-se lá quantas, devem ter sido gravadas em diversos gabinetes. E os consórcios concorrentes eram, evidentemente, compradores prováveis desse material. Isso pode explicar, por exemplo, o fato de o grupo vencedor de um dos leilões ter sido aquele contra o qual, segundo as gravações, o ministro Mendonça de Barros tramava nos bastidores.
        O potencial politicamente explosivo das gravações feitas no gabinete do presidente do BNDES restou como subproduto do empreendimento criminosos. Mas subproduto valioso, na medida em que, divulgado, poderia jogar fora do governo, como jogou, o mais forte candidato ao futuro Ministério da Produção, que se anuncia como o mais importante no segundo mandato do presidente Fernando Henrique. Por sinal, cargo disputadíssimo entre os partidos da aliança governamental. A imprensa entrou no caso não como sujeito, mas como objeto, assegurando alta rentabilidade política (e só o diabo saberá se também financeira) a um subproduto do crime. É a maneira como vejo as coisas.
        O crime compensou

        Nos editoriais do dia seguinte à notícia da demissão, os jornais paulistas exaltavam a honestidade e a qualificação profissional dos três demissionários. E recriminavam duramente o crime da escuta telefônica. Parecia, até, arrependimento. A Folha de S. Paulo, por exemplo, depois de, durante dias, ter utiliza e reutiliza trechos das fitas, para alimentar a fogueira do escândalo e dar asas à conspiração política, escrevia, em tom de lamento, no editorial do dia 24 de novembro: “O presidente perdeu assessores competentes, que tornaram um sucesso uma privatização ameaçada pela crise financeira internacional. O governo perdeu técnicos que poderiam dar mais equilíbrio à política econômica.” O jornal reconhece: a divulgação das gravações suscitou lances oportunistas, que “serviam à intriga política, se não comercial”. E conclui que “o rumor da crise não pode fazer com que se esqueça aquilo que a detonou: a escuta ilegal”.
        Depois de, na cobertura diária, ter incrementado o escândalo sem recriminar a escuta ilegal, a Folha descobriu que os bandidos eram outros: “É inaceitável que permaneçam anônimos e impunes os bandidos, os mandantes dessa operação e os que direta e conscientemente dela se aproveitaram. (…) Até agora, o crime foi compensador. Mas o país não pode ficar refém de uma malta bem-relacionada de chantagistas e passadores de chantagem”.
        Um pouco tarde para escrever tais coisas. Ainda assim, o editorial conduz à dedução de que os acordos feitos entre quem entregou as fitas à imprensa e os jornalistas que as publicaram serviram também aos chantagistas, protegidos pelo sigilo da fonte. Assim, se o crime foi compensador, isso só aconteceu graças à cooperação da imprensa, que aceitou acordos com chantagistas sem os denunciar.
        Com as fitas na mão, e pela relevância do seu conteúdo, a imprensa teria que divulgá-las. Mas não poderia ficar só nisso. A meu ver, deixou de cumprir a sua missão, na medida em que ficou omissa e acomodada em relação ao outro lado do episódio, mais grave que o conteúdo das fitas: o crime da gravação ilegal, com o qual também se beneficiou.
        P.S. – Em tempo: não simpatizo com Luiz Carlos Mendonça de Barros. Embora admita que, além de honesto, se trate de um profissional e executivo de alto nível (todos que o conhecem dizem isso), parece-me exagero considerá-lo um quadro indispensável ao governo. E isso porque, quando o ouço e vejo na televisão, dá-me sempre a sensação, talvez equivocada, de ser um pessoa vulgar, de vôo rasteiro. As falas criminosamente gravadas reforçaram esse sentimento.
        * Professor de jornalismo na Universidade de São

  2. Vamos lá, se o nobre senador acredita que a sabatina é mera formalidade, levante da cadeira e junte-se a outros colegas que também acreditam nisso e façam algo para mudar. Esta indicação passa por votação secreta, então faça campanha para voto contra.
    O indicado é no mínimo um safado, para não dizer outra coisa, tenho até medo de saber os acordos que nosso presidente faz para “indicar” certos cidadãos.

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