Ato Secreto. Sério?

Eu pensei que essa coisa não existia mais. Não tinha um tal de bigode no meio disso tudo não?

Memórias…

Daniel Pinheiro

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Senado se vale de ata secreta para validar 36 atos secretos

Tomadas em reuniões realizadas há um mês, decisões não foram tornadas públicas Maioria dos atos agora validados cria mais gastos na Casa, como aumentos da verba indenizatória e de cargos e diretorias da Casa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), comanda reunião de ontem da Mesa Diretora, que é composta por sete titulares

ADRIANO CEOLIN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

O assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem.

A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: “Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado”.

A ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).

Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados.

Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores.

Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados.

A maioria dos 36 atos a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos senadores a decisão.

Como primeiro-secretário, Heráclito é responsável pelas medidas administrativas da Casa, atuando como uma espécie de “prefeito do Senado”. Anteontem e ontem, a Folha o questionou tanto sobre a situação dos 36 atos secretos da Mesa quanto ao fato de a ata do dia 20 não ter sido publicada.

“Essa é uma pergunta que tem de ser feita ao doutor Haroldo [Tajra, director-geral]. É uma pergunta técnica”, disse Heráclito. “Na verdade, pode estar havendo atraso [na publicação]. As atas são redigidas e aprovadas na reunião seguinte da Mesa”, completou.

Após falar com o primeiro-secretário, a Folha procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas. “Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder”, disse Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito.

Há mais de um mês, a Folha e outros veículos de comunicação questionam se o Senado convalidou ou não os 36 atos secretos da Mesa Diretora. O diretor-geral sempre informou que o caso só seria anunciado em relatório final sobre os atos secretos.

No começo da tarde de ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sarney. Por volta das 18h, a Folha foi autorizada a fazer uma fotocópia da ata.

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