Comida Para Quem Precisa

Os Srs. Deputados devem estar muito preocupados com o mínimo de transparência que lhes cabem. Acostumaram-se com a soberba de jantares, eventos e outras formas de gastar o dinheiro do contribuinte, considerado para eles uma dádiva pelo exercício árduo de suas profissões. Passam a maior parte do tempo “articulando” novas formas de prestar contas, ou fazendo politicagem, e pouco fazem do real exercício de sua profissão. É preciso rever urgentemente o papel dos representantes de nossa sociedade, pois a grande maioria faz desta um meio de enriquecimento ou uma profissão eterna. Queria ver trabalharem recebendo tão somente o seu salário, que já é mais que exorbitante, e com um gabinete mínimo. Eficiência neles!

Daniel Pinheiro

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Deputado apresenta nota de R$ 1,8 mil com refeição

Parlamentares da Assembleia do Paraná justificam gastos de vários almoços e jantares com um único recibo ou bancam refeições para outras pessoas, num exemplo de falta de regras para despesas com alimentação

Publicado em 14/09/2009 | Karlos Kohlbach

Fonte: Gazeta do Povo

A prestação de contas dos deputados estaduais do Paraná, disponível no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, revela que alguns parlamentares apresentaram numa única nota fiscal gastos de até R$ 1,8 mil com alimentação – tudo pago com dinheiro público. Levantamento da Gazeta do Povo, com base nas notas entregues pelos deputados em agosto para receber o reembolso, mostra que 29 dos 54 deputados apresentaram notas únicas para justificar despesas variando de R$ 300 a R$ 1,8 mil com refeições.

Alguns parlamentares ouvidos pela reportagem admitem que bancam, com verba da Assembleia, almoços ou jantares para aliados, em encontros políticos. Outros dizem que as despesas que estão numa única nota, na verdade, são referentes ao acúmulo de várias refeições nos restaurantes – e não uma só.

A situação, porém, revela que faltam regras estabelecidas pela própria Assembleia para os gastos dos deputados – que têm uma verba mensal de R$ 15 mil para despesas gerais, como alimentação, viagens e gasolina. A única citação sobre despesas com alimentação que consta no Portal é a seguinte: “Registra as despesas com aquisição de refeições, inclusive lanches e similares, do parlamentar e assessores no exercício da atividade parlamentar”.

Campeão

Quatro parlamentares apresentaram numa única nota gastos superiores a R$ 1 mil: Caíto Quintana (PMDB), Luiz Carlos Martins (PDT), Valdir Rossoni (PSDB) e Péricles de Mello (PT).

Caíto, o campeão nesse quesito, apresentou despesa de R$ 1,8 mil em um única nota, no Restaurante Frizzo’s Grill, de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. Caíto argumenta que o valor da nota se refere ao acúmulo de diversas refeições. “Tenho três funcionários que trabalham em Francisco Beltrão. E esses R$ 1,8 mil não são de uma única refeição. No final do mês eu peguei uma nota somando todos os gastos”, diz Caíto. “Muitos desses custos são fruto de reuniões políticas, com prefeitos e vereadores da região.”

Em Curitiba, Luiz Carlos Martins (PDT) gastou na Churrascaria KF uma conta de R$ 1.313,00. “Não esbanjei”, defende-se Martins. Segundo ele, o jantar foi um encontro com lideranças comunitárias. “Eu não me lembro o número de pessoas nesta reunião. Esses encontros servem para me orientar no sentido de como agir nas votações, por exemplo.”

Valdir Rossoni foi o terceiro que mais gastou com nota única em restaurantes. Ele desembolsou R$ 1,2 mil na Churrascaria Dom Nunes, em Guarapuava, no Centro do Paraná. Rossoni não foi encontrado pela reportagem para comentar essa despesa.

No ranking das maiores notas fiscais apresentadas pelos deputados, o quarto foi o petista Péricles de Mello. Ele gastou R$ 1.180,00 no Restaurante Adécio Ferreira Porto, em Ponta Grossa. “As minhas duas maiores notas são deste restaurante de Ponta Grossa e do restaurante da Assembleia. São nesses dois lugares que meus funcionários almoçam. No fim de cada mês pego uma única nota e apresento”, explica Mello.

Sem regras

O professor de ciência política e direito constitucional Carlos Luiz Strapazzon, do Centro Universitário Curitiba, diz não ser possível julgar o método de prestação de contas dos deputados, já que a Assembleia não determinou nenhuma regra de despesas. “É claro que a forma mais transparente de prestação de contas de alimentação seria a apresentação de diversas notas e não de uma única. Entretanto, a Assembleia não determina uma forma. Ela (Assembleia) deveria, por exemplo, estipular um número de refeições e o teto de gastos, como as empresas adotam.”

Portal traz informações incompletas

Apesar de estar em funcionamento há mais de duas semanas, até o fim da semana passada o Portal da Transparência da Assembleia ainda apresentava falhas que dificultam a fiscalização dos gastos dos deputados estaduais. A prestação de contas de pelo menos 10 parlamentares estava incompleta, apresentando valores muito menores do que os gastos realizados. Além disso, a comprovação do uso da verba mensal de R$ 27,5 mil de quatro deputados também não havia sido colocada no site, embora todos já tenham prestado contas.

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