Sobre Soberania

Amigos Leitores,

Em plenas comemorações do dia da nossa independência nosso guia – como diz o Paulo Rink – deu a notícia de que o Brasil fechou com a França acordo para fornecimento de submarinos, helicópteros e caças para reaparelhamento da Força Aérea e da Marinha. Não tardaram as manifestações de protesto por parte daqueles que ainda acham que pra um país pacífico como o nosso tais investimentos são nada mais do que um grande desperdício.

Outro dia conversando com meu amigo José Carlos Rezende de Seabra Santos, Coronel de Cavalaria do Exército e ex-comandante do Regimento João Manoel em São Borja-RS, ele me contava que certa feita o seu filho quando ainda criança havia lhe perguntado por que um país precisa ter um exército se não tem a intenção de ir à guerra? Para inocência e simplicidade da pergunta de uma criança ele deu uma resposta igualmente simples, disse ele ao filho: “Olha, a coisa é muito simples, se você tem uma mulher feia pra cacete, mora num casebre, não tem nada dentro de casa, nem um periquito pra dar água e nem um gato pra puxar pelo rabo, não tem muito que se preocupar com segurança, logo você não precisa de muro alto, cadeado no portão, uma boa fechadura na porta ou um sofisticado sistema de alarme, pois o que você tem pra defender não provoca a cobiça de ninguém. Assim é com um país, se você acha que o seu país, a sua pátria, a soberania da sua nação e o seu povo, não valem nada e por isso não provocam a cobiça de ninguém, realmente você não tem que se preocupar em manter um exército bem equipado com homens bem treinados e sempre prontos a agir em defesa desse país. Agora se você acha que o seu país vale alguma coisa, é natural que você se preocupe a sua segurança.”

Ora, diante disso fácil nos é traçar um paralelo entre o “singelo” exemplo que o Coronel Seabra deu ao filho e o momento que atravessa nosso país, ou seja, em tempos de escassez de recursos naturais, dentre eles a água abundante não só na badalada Amazônia, mas em vários outros pontos do Brasil, petróleo da camada pré-sal e etecetera e tal – com o perdão da rimazinha infame – além de tantas outras riquezas e valores que nossa pátria amada mãe gentil – e a Vanusa hein? Que Deus a tenha… – ostenta frente a outras nações nem tão afortunadas assim, me parece que já passou da hora de se fazer tais investimentos e passar a encarar com mais seriedade a questão da segurança nacional. E nesse compasso oportunamente lhes trago o texto a seguir que não coincidentemente me foi enviado pelo já mencionado Coronel Seabra.

Um grande abraço e boa leitura.

Raul Avelino

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Excelente matéria para leitura, reflexão e base de argumentação.

A miopia estratégica e a indigência militar são as maiores ameaças à soberania do Brasil

Artigo do leitor Luiz Eduardo Rocha Paiva

Fonte: OGlobo

O Brasil se deixou levar pela histeria populista dos líderes bolivarianos contra o acordo para a utilização de bases na Colômbia pelos EUA. Qual foi, até hoje, a alternativa apresentada pelo Brasil e vizinhos ao governo colombiano, eleito democraticamente, para apoiá-lo contra a narcoguerrilha que busca tomar o poder pela força? Ao contrário, o governo brasileiro, veladamente, tem simpatia pelas FARC, enquanto o Equador e a Venezuela já não conseguem esconder o apoio ostensivo àquela organização criminosa. A quem a Colômbia poderia recorrer?

Mais uma vez, nossa política exterior usou de “dois pesos e duas medidas”, deixando a Nação em dúvida sobre quem dá o tom nos assuntos de América Latina. O profissional Misnistério das Relações Exteriores ou o ideológico “assessor especial de assuntos internacionais”? O governo omitiu-se quando o presidente Chávez propôs à Rússia instalar bases na Venezuela, em sua recente visita àquela potência. O Brasil passa a imagem de ator terceiro-mundista, agindo constantemente a reboque do presidente venezuelano e de seus aliados – Evo e Correa – todos os três peões do Foro de São Paulo e grandes óbices à integração regional. Esse perfil não credencia o Brasil como líder capaz de conduzir a integração latino-a mericana.

Há, nitidamente, o fator ideológico na posição adotada pelo País. Existem duas linhas de pensamento no governo, uma social democrata e outra socialista radical, que segue as estratégias do Foro de São Paulo para a tomada do poder e implantação de regimes totalitários e internacionalistas na América do Sul. O segmento socialista ocupa a Casa Civil, o Ministério da Justiça, a Secretaria de Comunicação de Governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, além de outras instâncias do Executivo. Esse setor não tem lideranças nacionais expressivas e precisa contar com o presidente da República, que parece observar a evolução dos acontecimentos para adotar, no futuro, a linha com maiores chances de prevalecer.

As bases colombianas, mesmo usadas pelos EUA, não seriam um problema se o Brasil dispusesse de poder militar à altura da posição que pretende ocupar no cenário internacional. O que nos ameaça é a nossa fraqueza, pois “entre outros males, estar desarmado significa ser desprezível” (Maquiavel).

Nas relações internacionais, o poder do mais forte é aplicado sempre que estão em jogo interesses importantes ou vitais. Se a opção militar for necessária para resolver um conflito, uma potência empregará as Forças Armadas desde que o oponente e seus possíveis aliados não tenham capacidade de dissuasão. Assim fizeram os EUA nos Balcãs, no Oriente Médio e na Ásia Central, e assim farão na Amazônia se o país não integrar a região. As Forças Armadas brasileiras estão totalmente incapacitadas para resistir à intervenção militar de potências, em face do absoluto e indesculpável desprezo de sucessivos governos pela defesa nacional. Em que pese o admirável valor moral e profissional do militar e da tropa, que mantêm o compromisso com a Nação, a crença em seus ideais e o amor às Instituições, a despeito de toda adversidade, as exigências do campo de batalha atual estão, e continuarão por muito tempo, bem acima do nível de preparo e equipamento de nossas Forças.

As sociedades das potências ocidentais atingiram um elevado nível de vida e consomem imensa quantidade de recursos, que seus países não podem prover a partir dos próprios territórios ou precisam tê-los como reserva estratégica. É interesse vital garantir o acesso privilegiado a matérias primas e, para isso, projetam poder político-militar sobre áreas detentoras de tais recursos. Assim, precisam manter o status de potências dominantes para controlar regiões de alto valor geopolítico ou negá-las a seus rivais.

Na Amazônia, as potências ocidentais aplicam uma estratégia tácita e velada, desde o início dos anos 90, para impor-nos a soberania compartilhada na região. São ações sucessivas exitosas, pois os governos a elas se dobram voluntariamente, negociando soberania por interesses menores e tornando efetiva e interna uma ameaça antes latente e distante. É incoerência preocupar-se com as bases em tela e não ver ameaça na demarcação de dezenas de imensas terras indígenas (TI) na faixa de fronteiras, onde o índio é liderado por ONGs estrangeiras financiadas por potências alienígenas, inclusive os EUA. Nessas terras, haverá grandes populações indígenas em algumas décadas, que não se sentirão brasileiras por nã o estarem integradas à Nação. Há 18 anos, quando foi demarcada a TI Ianomâmi, quem alertava para o risco à soberania nacional era ridicularizado. Hoje, ONU, OEA, ONGs, líderes e povos estrangeiros já não reconhecem o indígena como brasileiro e defendem a autonomia das TI com base em Declaração aprovada na ONU com voto favorável do Brasil. Essas TI desnacionalizadas estão dentro do Brasil, ao contrário das bases colombianas.

A ameaça na Amazônia só será revertida se for implantada uma estratégia soberana e corajosa de ocupação, desenvolvimento, preservação e integração da região e se for trocada a atual política indígena segregadora por uma integradora. Portanto, é o campo político o principal ator para neutralizar a ameaça antes que ela chegue ao campo militar, pois este será extremamente vulnerável por muito tempo.

A reação brasileira no episódio das bases, ainda que impedisse a concretização do acordo entre a Colômbia e os EUA, pouco contribuiria para a segurança da Amazônia. O Brasil supervalorizou o periférico em detrimento do fundamental, demonstrou falta de percepção da real ameaça e desnudou seu alinhamento ideológico. A rigor, as bases e os índios, em si, não são ameaças à soberania, mas sim a miopia estratégica, a indigência militar e a ultrapassada orientação ideológica socialista-internacionalista de nossa liderança.

* Luiz Eduardo Rocha Paiva é general da reserva e professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

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