Italiano Preso Após Beijar Filha de 8 Anos: Crime ou Carinho? (por Paulo Rink)

Este texto é do Paulo Rink. Fiz um mínimo acréscimo a um parágrafo, já que o mesmo me citava. Mas deixo o registro do que comentava com minha esposa hoje pela manhã, ao ouvir Ricardo Boechat tecendo suas observações sobre o caso. A nossa sociedade é uma sociedade imoral, e sobretudo, hipócrita. Praticamos as vergonhas e barbáries de toda espécie, inclusive de conotação sexual, mas não admitos que os outros o façam. Porém, é preciso também respeitar o limite das culturas, os costumes locais.

Bom, neste sentido, acho que o texto do Paulo Rink é mais que oportuno: é necessário.

Sua opinião, essencial. Fico no aguardo.

Daniel Pinheiro

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Italiano Preso Após Beijar a Filha de Oito Anos: Crime ou Carinho?

Por: Paulo Rink

A manchete acima propícia os mais acalorados debates, no campo filosófico, é claro. Ao acariciar a filha de oito anos, numa piscina pública em Fortaleza, com um ósculo labial, um turista italiano acabou sendo denunciado e, posteriormente, preso sob a batuta da nova lei de estupro. A denúncia foi feita por um casal de aposentados federais de 70 e 75 anos, respectivamente.

“Esta lei está em vigor desde 10 de agosto deste ano e é bastante rígida. O artigo trata de estupro de vulnerável sob a prática de conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos” disse Ivana Timbó, delegada titular da Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração Contra a Criança (Dececa).

Nas minhas teses travadas, via eletrônica, com o querido amigo, Daniel Pinheiro, fiz ver a ele que numa família de cunho italiana, o afago mais acalorado faz parte da cultura do povo da terra de Dante Alighieri. Não faz parte, evidentemente, o toque a partes íntimas. Esta hipótese nem é o objeto de discussão aqui.

Esse escriba é fruto de uma família italiana, muito embora carregue sobrenome germânico! Em sua antítese o sapiente mestre argumentou que na região Nordeste do Brasil, onde morou por muitos anos, é exatamente o contrário e, esse tipo de sóculo entre congênitos, caracteriza-se por uma afronta. Some-se a isto o fato de ser uma das regiões com alto índice de violência sexual, decorrente do abuso de turistas que buscam, no local, suas consortes, sem muitas vezes preocuparem-se, inclusive, com a prostituição infantil ou abuso de menores.

Teríamos aqui um choque entre culturas? Seria essa contradição cultural previsto na nova lei? Até que ponto a lei consegue distinguir o que é crime e o que é “carinho”? Qual o limite para o caso? Perderemos a possibilidade de demonstrar afeto àqueles que amamos em público, sob pena de sermos aprisionados?

Ora, evidentemente, há aqui uma sobreposição de culturas, ou melhor, microculturas. Culturas são manifestações de um povo, ou pessoa, nos credos, valores e princípios. A cultura se manifesta em nível internacional, nacional, local ou individual, no adjetivo pessoal, individual, o termo microcultura.

Não cabe aqui discutir o tema sobre a filosofia jurídica da lei, mesmo porque sou completamente ignorante sobre a ciência do direito. Também não tenho o menor preconceito quanto à palavra “ignorante”; apenas é um modo simples de dizer que ignora tal ciência, no sentido de conhecimento, é claro. Peço perdão aos Bacharéis no assunto!

O objeto de debate aqui se apega mais a parte filosófica da questão. São Tomás de Aquino, em sua explanação sobre a justiça terrestre, concluiu que “todas as leis terrenas possuem em seu bojo a malicidade humana”. Maquiavel, em sua obra ‘O Príncipe’, argumenta que duas bases sustentam o Estado: “As armas e as Leis”.

Ao aprisionar o desastrado turista, esse é meu pensamento, o Estado cumpriu a nova lei, uma das bases de Maquiavel. Mudança no paradigma? Está escrito? Então se cumpra!

Porém, fica a indagação; e quanto àqueles pais que permitem, involuntariamente, que seus filhos freqüentem as nossas praças com seus famosos “tubões”. Ou ainda pior, o pantanoso mundo das drogas?

Não se verifica, nesses casos, o mesmo rigor estatal, mesmo porque aqui se caracteriza uma falha estrutural do mesmo. Responsabilidades políticas? Seria como o Estado punindo o cidadão por uma culpa que é do próprio Estado. Com a palavra os conselhos tutelares.

É fato notório que a família nuclear – formada pelos pais e filhos – vem sofrendo um forte assoreamento em seus valores morais, por parte da nova “ética”. Nesta nova “ética” evidencia-se, claramente, uma inversão de valores. O que parecia certo se tornou errado e o vice-versa é verdadeiro. Mais ou menos assim: um adolescente não pode trabalhar mais pode ficar a vagar pelas ruas em más companhias.  Final dos tempos?

Profissionais da ciência à qual participou Freud recomendam, constantemente, o contato físico como expressão do amor nas relações familiares. Dentre muitas, esta é uma forma de desenvolver a auto-estima na criança, ajudando a se relacionar, saudavelmente, consigo mesma e com o mundo.

Analisando a questão com maior rigor e sem qualquer ranço, ou paixão, de caráter preconceituoso, étnico, moral ou religioso pode se verificar que a mesma lei que encarcerou o pai por beijar a filha em público permite que determinados grupos étnicos façam o mesmo e, se ressalta que dentro das leis. Dos homens!

Se considerarmos o ato do turista como libidinoso qual nome a de se dar aos carinhos trocados por gêneros do mesmo sexo? E o Estado que permite que seres como Daniel Dantas, Marcos Valério, Pimenta Neves e outros transgressores possam curtir livremente do fruto de seus crimes, pode punir um pai por ter dado um beijo na filha? Assumindo, nesse caso, que não houve libertinagem de cunho sexual.

Argumentar-se-á que cada caso é um caso, e que tudo será apurado no transcorrer do processo e que a verdade vira a tona. Concordo! Mas mostra a fragilidade do código moral a qual estamos submetidos.

Com preciosa ajuda e paciência da querida amiga, Ana Paola Dias dos Reis.

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