Nepotismo? Onde?

Não vi nada, não sei de nada. Povo de memória curta é assim… Falar em memória, alguém tem notícias dos Nardoni? Que aconteceu mesmo?

Daniel Pinheiro

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Um ano depois, parentes exonerados continuam em cargos públicos

Supremo Tribunal Federal determinou o fim do nepotismo nos três poderes. Dois senadores resolveram manter funcionários pagando salário por fora

20/08/2009 | 08:59 | G1/Globo.com

Um ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do nepotismo nos três poderes, em 20 de agosto de 2008, alguns servidores exonerados pelo Senado devido à norma estão em outros cargos públicos, até mesmo na própria Casa. Um exemplo da volta dos demitidos é Carlos Eduardo Alves Emerenciano.

Ele ganhou notoriedade no ano passado por ser o primeiro exonerado no Senado devido à súmula. Seu tio e antigo patrão era Garibaldi Alves (PMDB-RN), então presidente da Casa. A demissão de Emerenciano foi anunciada pelo próprio Garibaldi para dar exemplo aos colegas, no dia seguinte à decisão do STF.

Há cerca de um mês, ele retornou ao serviço público. Trabalha como assessor do subprocurador-geral da República, Edílson França. O G1 entrou em contato com o servidor, que não quis dar entrevista por ter sido muito exposto na época de sua demissão. Ele confirmou o novo emprego e disse que antes advogava na iniciativa privada.

Dois senadores não se conformaram com a decisão do STF e continuaram trabalhando com parentes. Para contornar a norma, eles demitiram os familiares da estrutura da Casa e dizem tirar do bolso o salário deles.

O senador Expedito Júnior (PR-RO) é um dos que se recusou a romper o vínculo de parentesco. Desde 1986, quando era deputado federal, ele conta em sua equipe com Paulo Sérgio Gonçalves Ferreira. O sobrinho, que era o único parente do senador contratado em seu gabinete, é um de seus principais assessores e apesar de não continuar na estrutura do Senado continua no dia a dia da Casa.

Em entrevista ao G1, o funcionário disse que recebeu um apelo do tio para continuar em seu grupo. “O meu vínculo com ele é muito antigo. Quando as pessoas chegam aqui no gabinete, os prefeitos do interior, as pessoas do estado, elas já sabem da nossa relação e vêm me procurar. Ele (Expedito) me implorou ‘pra’ ficar.”

Para continuar na mesma função, no entanto, o sobrinho teve de aceitar algumas restrições. Seu salário, que era de cerca de R$ 8 mil, foi reduzido para R$ 5 mil. Sua maior queixa, no entanto, diz respeito ao plano de saúde, a que deixou de ter direito. “Além da redução de salário, eu perdi o plano de saúde, que faz muita falta porque eu tenho filhos, e o plano do Senado é muito bom.”

Outro senador que não abriu mão de ter um parente por perto foi Adelmir Santana (DEM-DF). Cumprindo a decisão do STF, ele exonerou a filha Cynthia Oliveira Santana Bruneto. A demissão do Senado, no entanto, não alterou a rotina. Segundo a assessoria de Adelmir, a filha continua trabalhando normalmente ao lado do senador. Ela é quem cuida dos contatos políticos. Ainda segundo a assessoria, o senador tira do próprio bolso o salário de Cynthia, que não foi revelado.

Decisão judicial

O G1 também descobriu no Portal da Transparência do Senado que três servidores voltaram a cargos públicos na própria Casa. Um deles ganhou na Justiça o direito de voltar. Após ser exonerado em outubro do ano passado, Carlos Eduardo Nogueira Sette Bicalho conseguiu em fevereiro deste ano uma liminar na Justiça Federal do Distrito Federal garantindo o seu retorno. Ele é cunhado da secretária-geral da Mesa Diretora da Casa, Cláudia Lyra, mas trabalhava no Senado antes de conhecer sua esposa, Marta, irmã de Cláudia.

“Eu já estava no Senado e me casei depois. Comecei a trabalhar na Casa com Arthur da Távola e só conheci a Marta depois. Por isso meu caso não tem nada a ver com nepotismo”, disse o servidor ao G1.

Na ação judicial, Bicalho anexou decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu a funcionários do Judiciário que tinham vínculos de parentesco posteriores à nomeação continuar no cargo. “Se pode no Judiciário, tem que valer no Executivo também”, defende o assessor, que trabalha no gabinete do senador ACM Jr (DEM-BA).

Em relação aos outros dois servidores que voltaram para o Senado, no entanto, não há decisão judicial. Vicente Limongi Netto e Carla Pimentel Pinheiro Limongi são parentes da chefe de gabinete do senador Marconi Perillo, Analice Pimentel Pinheiro.

Vicente Limongi trabalha no gabinete do senador Fernando Collor (PTB-AL) e retornou à Casa em fevereiro. Ele foi exonerado pela suplente que exercia o mandato de Collor, Ada Mello. Quando o ex-presidente da República retornou à Casa, determinou a contratação do servidor, que trabalha com ele há 20 anos. Segundo a assessoria de Collor, alguns juristas foram consultados, de maneira informal, e atestaram a legalidade da contratação. Segundo a assessoria de Collor, o argumento é que não há relação profissional entre Vicente e Analice.

Carla, por sua vez, trocou de lotação na Casa. Devido à decisão sobre o nepotismo, ela perdeu o cargo que ocupava na liderança do PSDB. Neste ano, em março ela voltou a trabalhar na Casa, mas está lotada agora na liderança do PMDB. A assessoria do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), informou que considera a contratação legal porque não há qualquer relação de trabalho entre Carla e Analice.

Maria de Lourdes Rocha Almeida trabalha atualmente com um correligionário do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ela está lotada no gabinete do deputado estadual Amauri dos Santos (PMDB-RO) na Assembléia Legislativa de Rondônia. O G1 entrou em contato com o gabinete do deputado, que confirmou o vínculo com a servidora. Ela ocupa cargo comissionado, de indicação política.

Existe ainda uma parente do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro que foi exonerada do Senado e trabalha agora no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) como assessora da presidência daquele órgão. Carreiro disse ao G1 que, no caso de seus parentes que trabalhavam no Senado não poderia se caracterizar uma situação de nepotismo porque quando a súmula foi editada ele já estava no TCU. Carreiro foi secretário-geral do Senado antes de ir para o Tribunal de Contas da União.

Concurso

Outros dois servidores que estão em cargos públicos não ocupam mais funções comissionadas. Eles eram concursados e foram devolvidos aos órgãos de origem. O G1 encontrou também servidores exonerados que decidiram voltar ao serviço público por meio de concurso. Segundo informações das assessorias dos senadores que exoneraram os funcionários, três deles estão estudando com esta finalidade.

Entre os demitidos há também servidores que foram para a iniciativa privada. Entre os 25 localizados, de 86 demitidos por nepotismo, oito buscaram colocações em áreas como advocacia, engenharia, informática, entre outras. De acordo com as informações dos gabinetes, outros quatro servidores se aposentaram ou não estão trabalhando no momento.

A maioria dos gabinetes não informou onde estão os servidores que deixaram a Casa. Foi alegado que com a saída dos funcionários no ano passado se perdeu o contato. Em outros casos, a informação ficou incompleta com o gabinete informando apenas que o ex-funcionário não ocupa atualmente nenhum cargo público.

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