Bom seria se não fosse uma notícia que provocasse desconfiança. Melhor ainda, se fosse um surto de consciência e o início de um processo de moralização. Bom seria…

Daniel Pinheiro

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Paranaenses reduzem gasto com verba indenizatória em 64%

Pedidos de ressarcimento entre março e abril diminuíram de R$ 352.163,70 para R$ 128.268,19

Em 04/05/2009.

André Gonçalves, correspondente. Gazeta do Povo

Brasília – O gasto com verba indenizatória dos 30 deputados federais do Paraná caiu 64% de março para abril, quando tornou-se obrigatória a divulgação detalhada das notas fiscais das despesas. Os pedidos de ressarcimento no período diminuíram de R$ 352.163,70 para R$ 128.268,19. O benefício tem um teto mensal de R$ 15 mil por parlamentar.

O levantamento leva em consideração os dados divulgados pela Câmara até o último dia de abril (quinta-feira, 30). As informações indicam que seis paranaenses ainda não foram ressarcidos por despesas realizadas no mês passado – Abelardo Lupion (DEM), Alfredo Kaefer (PSDB), André Vargas (PT), Chico da Princesa (PR), Marcelo Almeida (PMDB) e Osmar Serraglio (PMDB).

“O período de janeiro a março é quando eu mais uso recursos no estado, é normal que tenha ocorrido essa diminuição em abril.” Assis do Couto, deputado do PT

Como a verba é cumulativa durante um semestre, toda a bancada ainda pode requerer mais recursos referentes aos dois meses pesquisados. “Costumo entregar todas as minhas notas de uma maneira organizada, no final do mês. Não tem problema de nenhum gasto não ter sido lançado até agora”, justificou Kaefer.

Entre os 24 deputados que pediram indenização em abril, apenas quatro tiveram gastos superiores aos de março – Barbosa Neto (PDT), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Ratinho Júnior (PSC) e Hidekazu Takayama (PSC). Os dois primeiros, porém, gastaram pouco em março porque disputaram as eleições em Londrina e tiveram três semanas de licença do mandato parlamentar.

Ratinho Júnior afirmou que o aumento nas despesas de R$ 14.786,80 para R$ 14.939,35 comprova que ele não mudou o comportamento. “Continuei gastando dentro do limite possível, dentro do que é permitido e do que condiz com a atividade parlamentar. Quem fazia errado é que pode sentir alguma diferença.”

Os demais 20 paranaenses que foram ressarcidos nos dois meses tiveram quedas bruscas nas quantias solicitadas, normalmente de mais de 50%. Entre eles, Assis do Couto (PT) diminuiu as despesas de R$ 14.260,86 para R$ 7.430,74. “O período de janeiro a março é quando eu mais uso recursos no estado, é normal que tenha ocorrido essa diminuição em abril”, explicou o petista.

Alteração

As mudanças nas regras de divulgação dos gastos com verba indenizatória foram provocadas pelo escândalo envolvendo o deputado mineiro Edmar Moreira (sem partido), em fevereiro. Moreira foi eleito pelos colegas para o cargo de corregedor da Câmara, mas teve de renunciar devido a denúncias de irregularidades no uso da verba e por não ter declarado a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais.

Moreira gastou, entre 2007 e 2008, R$ 246 mil da verba indenizatória a que tinha direito (68% do total) com segurança pessoal. Uma sindicância interna da Casa apurou que a maior parte dos recursos foi para empresas de Moreira, que atua no ramo de vigilância privada há duas décadas.

Depois disso, a Mesa Diretora da Câmara decidiu limitar os gastos com segurança em 30% do total de R$ 15 mil por parlamentar e determinou que os dados das notas fiscais apresentadas pelos deputados seriam divulgados discriminadamente a partir de abril. Graças à medida, agora é possível saber o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das empresas que prestaram serviços aos deputados.

Antes, os únicos dados publicados diziam respeito à natureza dos gastos (com aluguel de imóveis, alimentação, entre outros). Todas as informações estão no site www.camara.gov.br.

Receio

O deputado Osmar Serraglio (PMDB), um dos paranaenses que não pediram ressarcimento de gastos em abril, disse que é natural que alguns parlamentares tenham receio de usar a verba indenizatória após o episódio Edmar Moreira. Ele afirmou que a divulgação do nome das empresas contratadas com a verba indenizatória tem provocado constrangimentos àqueles que têm cidades pequenas como base eleitoral.

“Agora o sujeito que é dono de um posto de gasolina sabe onde eu abasteço o carro e pode me boicotar. O jeito é ter paciência”, afirmou. Serraglio é de Umuarama, município de 98 mil habitantes na Região Noroeste do Paraná.